Lula sanciona projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional

Apenas 6 estados e cerca de 1,2 mil cidades já reconheciam o Dia da Consciência Negra como feriado, incluindo Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além da cidade de Boa Vista, em Roraima. Trata-se da Lei 14.759, de 21 de dezembro de 2023, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (22).

Por meio das redes sociais, Lula comentou a decisão. “Sancionei o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra um feriado em todo o País. Uma data importante na valorização das raízes culturais do povo brasileiro”, escreveu.

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Aprovação na Câmara
Em novembro, os deputados federais aprovaram o projeto de lei. Foram 286 votos a favor, 121 contra e 2 abstenções. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado, em 2021.

A aprovação ocorreu após atuação da bancada negra, criada em 1º de novembro na Câmara. O PL e o Novo foram os únicos partidos que orientaram seus parlamentares a rejeitar o projeto.

“Não foi por acaso que a bancada negra da Câmara dos Deputados decidiu iniciar seus esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial pela criação de um feriado nacional. Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes”, justificou a relatora, deputada Reginete Bispo (PT-RS).