Lula assina pacote de decretos para mulheres no encerramento da 7ª Marcha das Margaridas

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A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), participou nesta quarta-feira (16), do encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez um discurso durante o ato falando sobre violência política onde lembrou o período que estava preso e citou a morte de Margarida Alves, trabalhadora rural paraibana morta a tiros na porta de casa em 1983.

“O foco principal do encerramento da Marcha foram os projetos assinados por Lula em atendimento a pauta que nós entregamos dia 21 de junho, entre eles estava valorização da permanência do jovem na terra, a questão da retomada da reforma agraria e muitos outros pontos. Nós da CTB tivemos um papel muito importante, levamos uma delegação bastante expressiva e com certeza valeu a pena mais essa luta. Agora é cobrar para que sejam colocados em prática”, disse Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadoras da CTB.

“Quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede”

A coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas, e secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Mazé Morais, agradeceu ao presidente da República pelo diálogo feito com os ministérios, nos últimos meses. “A marcha de 2023 – diferentemente da marcha de 2019, que foi a marcha da resistência – é, agora, a marcha da reconstrução do Brasil e do bem viver. (…) Quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede”, afirma a coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas”, disse a coordenadora.

Durante o ato, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo federal quer ficar mais próximo da população. “Essa marcha está em Brasília, mas, a partir de agora, são o governo e o Ministério das Mulheres quem vão marchar até vocês, para que nós possamos, de fato, garantir resultados e efetividade das políticas públicas para as mulheres brasileiras”.

Lula cria pacto nacional de prevenção a feminicídios

O presidente Lula, fez uma intervenção para cerca de 100 mil mulheres na marcha, em seu discurso, além de citar a morte de Margarida Alves, criou um pacto nacional de prevenção a feminicídios.

“Os poderosos, os fascistas, os golpistas podem matar uma, duas ou três margaridas, mas jamais resistirão à chegada da primavera (…) “É preciso criar uma cultura de respeito no campo e nas cidades. Não toleraremos mais discriminação, misoginia e violência de gênero. Não podemos conviver com tantas mulheres sendo agredidas e mortas diariamente dentro de suas casas, como também não é possível achar normal que, exercendo a mesma função, uma mulher ganhe menos que um homem”, disse Lula.

Presidente criou pacote de decreto para as mulheres

Fora o pacto de feminicídio, o presidente criou um pacote de decreto para as mulheres no encerramento da Marcha das Margarida.

No Plano Emergencial de Reforma Agrária anunciado pelo chefe do Executivo, a pontuação para famílias chefiadas por mulheres no processo de seleção para ter acesso à terra será dobrada.

Lula também assinou decretos na solenidade promovida na Praça dos Três Poderes durante a Marcha, retomando ou instituindo iniciativas de governo para as mulheres:

– Programa Quintais Produtivos para promover a segurança alimentar e nutricional de mulheres rurais;

– Seleção de famílias e retomada da reforma agrária;

– Comissão de enfrentamento à violência no campo;

– Grupo de trabalho interministerial para o Plano de Juventude e Sucessão Rural, destinado a oferecer serviços públicos para a população jovem da agricultura familiar e ampliação das oportunidades de trabalho e renda para esse público;

– Programa Nacional de Cidadania Bem Viver para as Mulheres Rurais, para retomada de programa nacional de documentação da trabalhadora rural;

– Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios;

– Retomada da Política Nacional para os Trabalhadores Empregados, para fortalecer os direitos sociais desses operários; e

– Retoma o Programa Bolsa Verde, que faz pagamentos a famílias de baixa renda inseridas em áreas protegidas ambientalmente.

Lula disse que os anúncios são uma resposta às prioridades definidas pelo movimento das trabalhadoras rurais e convergem para a autonomia econômica e inclusão produtiva delas.

Com informações: Agência Brasil.

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Fotos: Ivanir Perrone